Agentes públicos: Vacância

 Agentes públicos: Vacância

 

ATENÇÃO: No final do vídeo coloquei várias questões de concurso, que recomendo que faça todas, pois além de praticar seus conhecimento adquiridos aqui, você entenderá como este assunto é pedido nos concursos;

 

Caso preferir, no vídeo abaixo tem esta postagem em áudio e vídeo

Vacância

A vacância do cargo público decorrerá de:

I – exoneração;

II – demissão;

III – promoção;

IV – readaptação;

V – aposentadoria;

VI – posse em outro cargo inacumulável;

VII – falecimento.

 

OBS.: Quando ocorre a vacância devido a uma promoção, readaptação ou por posse em outro cargo inacumulável, significa que ao mesmo tempo está ocorrendo uma vacância em um cargo e o provimento em outro.

 

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício:

 

A exoneração de ofício dar-se-á:

I – quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

II – quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

 

A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:

I – a juízo da autoridade competente;

II – a pedido do próprio servidor.

 

QUESTÕES DE CONCURSOS

 

QUESTÃO 1

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Santa Vitória – MG Cargo: Assistente Administrativo

Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

Considerando noções de Administração Pública, assinale a alternativa que não representa a vacância do cargo público e da função pública.

A Exoneração.

B Férias.

C Demissão.

D Falecimento.

 

QUESTÃO 2

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Cargo: Defensor Público

Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como característica tratar-se de medida aplicável

A apenas ex officio pela autoridade imediatamente superior ao agente público.

B com efeito de desligamento do agente dos quadros do funcionalismo, após constatação de sua incapacidade por laudo médico.

C quando o servidor toma posse, mas não entra em exercício no prazo estabelecido.

D quando o servidor comete ato ilícito, independente de aplicação de penalidade.

E em decorrência de penalidade imposta após procedimento disciplinar regular.

 

QUESTÃO 3

Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Santa Bárbara – MG Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara – MG Cargo: Agente de Combate a Endemias

Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

A vacância do cargo decorrerá, EXCETO de:

A exoneração

B demissão

C aposentadoria

D remoção

 

QUESTÃO 4

Ano: 2020 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Cargo: Auditor

Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

A vacância do cargo público decorrerá de

I. exoneração, demissão, promoção, readaptação e aposentadoria.

II. posse em outro cargo inacumulável ou falecimento.

III. exoneração, demissão, promoção, redistribuição, aposentadoria.

IV. transferência, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

A Apenas II e III.

B Apenas I e IV.

C Apenas I e II.

D Apenas III e IV.

 

QUESTÃO 5

Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Cargo: Administrador Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

Segundo a legislação em vigor a vacância de cargo público decorrerá de:

A Exoneração, demissão, promoção, readaptação.

B Falecimento, remoção, substituição, demissão.

C Exoneração, demissão, readaptação, remoção.

D Redistribuição, reintegração, substituição, exoneração.

E Aposentadoria, falecimento, recondução, reversão.

 

QUESTÃO 6

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: IF-CE Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

A exoneração

B readaptação

C transferência

D promoção

 

QUESTÃO 7

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste – RO Cargo: Fiscal de Obras e Postura Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

O Artigo 34 da Lei 8.112/1990 prevê que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre a exoneração de ofício, é correto afirmar que ela se dá:

A a juízo da autoridade competente.

B quando, tendo tomado posse, o servidor entrar em exercício no prazo estabelecido.

C por ocasião de nomeação para cargo de chefia.

D por ocasião de exoneração do cargo em comissão.

E quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

 

QUESTÃO 8

Ano: 2020 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Vargem Bonita – MG Cargo: Escriturário

Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Ela pode decorrer por:

A Demissão, aposentadoria, promoção e falecimento.

B Exoneração, demissão, aposentadoria, promoção e falecimento.

C Exoneração, demissão, promoção e falecimento.

D Exoneração, demissão, aposentadoria e falecimento.

 

QUESTÃO 9

Ano: 2019 Banca: UFMT Órgão: UFT Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

Em conformidade com o teor da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, no tocante ao provimento e vacância do cargo público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, quando o servidor for nomeado, mas não se apresentar para tomar posse.

( ) O servidor, que tomar posse em outro cargo inacumulável, será exonerado a pedido ou de ofício.

( ) A vacância do cargo público decorrerá de demissão, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

( ) A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão a pedido ou a juízo da autoridade competente.

Assinale a sequência correta.

A V, F, F, V

B F, V, V, F

C V, F, V, F

D F, F, F, V

 

QUESTÃO 10

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFRA cargo: Auditor

Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos – Lei nº 8.112/90 – Vacância

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que, além da exoneração, a vacância do cargo público dar-se-á por

A I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.

B I – demissão; II – readaptação; III – aposentadoria; IV – posse em outro cargo inacumulável; e V – falecimento.

C I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – posse em outro cargo inacumulável; e V – falecimento.

D I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; e V – falecimento.

E I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; e V – posse em outro cargo inacumulável.

 

 

RESPOSTAS DAS  QUESTÕES 

RESPOSTA DA QUESTÃO 1 LETRA B

RESPOSTA DA QUESTÃO 2 LETRA C

RESPOSTA DA QUESTÃO 3 LETRA D

RESPOSTA DA QUESTÃO 4 LETRA C

RESPOSTA DA QUESTÃO 5 LETRA A

RESPOSTA DA QUESTÃO 6 LETRA C

RESPOSTA DA QUESTÃO 7 LETRA E

RESPOSTA DA QUESTÃO 8 LETRA B

RESPOSTA DA QUESTÃO 9 LETRA D

RESPOSTA DA QUESTÃO 10 LETRA A